O governo federal estuda permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar ou renegociar dívidas. A proposta faz parte de um pacote de medidas em análise pela equipe econômica para reduzir o endividamento das famílias no país.

A possibilidade foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o tema ainda está sendo avaliado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o ministro, o objetivo é verificar se a liberação parcial do fundo poderia ajudar no refinanciamento de dívidas sem comprometer a segurança financeira do FGTS, que funciona como uma reserva do trabalhador em casos como demissão sem justa causa.

Medida faz parte de pacote para combater endividamento

A iniciativa integra um conjunto de ações discutidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar o peso das dívidas no orçamento das famílias brasileiras.

Entre as medidas em estudo estão:

• possibilidade de usar parte do FGTS para quitar débitos
• renegociação de dívidas com juros menores
• consolidação de vários débitos em um único financiamento
• descontos que podem chegar a até 80% do valor devido em alguns casos.

A proposta surge em um cenário de alto nível de endividamento no Brasil, impulsionado principalmente por dívidas de cartão de crédito, empréstimos pessoais e cheque especial.

Uso do FGTS ainda depende de avaliação técnica

Apesar da sinalização do governo, o formato final da medida ainda não foi definido. Não há, por exemplo, detalhes sobre:

• qual percentual do FGTS poderia ser utilizado
• quais tipos de dívidas seriam incluídos
• quando a proposta poderia entrar em vigor.

Especialistas apontam que o principal desafio será equilibrar o uso do fundo para aliviar dívidas sem comprometer sua função original de proteção financeira ao trabalhador em caso de desemprego.