A decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” provocou forte reação de entidades ligadas à indústria e ao varejo nacional. Representantes do setor afirmam que a medida favorece plataformas estrangeiras e aumenta a concorrência desigual contra empresas brasileiras.

A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zera o imposto de importação federal sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Com isso, produtos comprados em sites estrangeiros voltarão a ter apenas a cobrança do ICMS estadual, atualmente em 17%.

Indústria fala em ameaça a empregos e produção nacional

Entidades como a Confederação Nacional da Indústria, Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção criticaram duramente a decisão.

Segundo os representantes do setor, o fim da tributação pode:

• Favorecer plataformas estrangeiras
• Prejudicar pequenos e médios negócios brasileiros
• Reduzir investimentos na indústria nacional
• Aumentar fechamento de empresas
• Colocar empregos em risco

A CNI classificou a medida como um “retrocesso” e afirmou que a taxação criada anteriormente ajudava a equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais.

Governo aposta em popularidade e redução de preços

O governo defende que a medida beneficia consumidores e reduz o custo das compras internacionais online.

A decisão também tem forte impacto político, já que a “taxa das blusinhas” vinha sendo alvo de críticas populares desde sua implementação. Pesquisas mostraram alta rejeição à cobrança entre consumidores brasileiros.

Segundo o Ministério da Fazenda, a reorganização do programa Remessa Conforme permitiu maior controle sobre o comércio eletrônico internacional, o que abriu espaço para a retirada do imposto federal sobre compras menores.

Governo pode perder quase R$ 10 bilhões

A estimativa do próprio governo é de que o fim da taxa gere perda de arrecadação próxima de R$ 9,7 bilhões nos próximos três anos.

Somente entre agosto de 2024 e abril de 2026, o imposto havia arrecadado cerca de R$ 9,6 bilhões, segundo dados da Receita Federal.

Enquanto consumidores comemoram a redução nos custos das compras internacionais, empresários brasileiros afirmam que a medida pode aumentar ainda mais a pressão sobre o varejo nacional em um cenário já marcado por juros elevados e desaceleração econômica.