Um grupo de 16 parlamentares europeus enviou nesta quarta-feira (30/7) uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, pedindo sanções contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).

O documento solicita que a UE congele bens e imponha restrições de viagem ao magistrado por supostas violações de direitos humanos e ameaças à democracia.

“Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, diz o texto.

Os signatários acusam Moraes de promover um “autoritarismo judicial”, comparando suas ações a regimes como China e Rússia. O documento ainda destaca que o ministro teria usado seu cargo para “banir Bolsonaro das redes sociais” e para proibir terceiros de veicularem “entrevistas, áudios ou vídeos” com o ex-presidente.

A carta foi assinada por 16 eurodeputados de partidos dos grupos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots, incluindo Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.

No mesmo dia, o governo Trump anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, medida que inclui o congelamento de ativos sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada nos EUA.